Cadastro de Programa

Permite a inclusão/manutenção de Programas na Plataforma +Brasil

Situação do Programa: Disponibilizado

Ano

Modalidade de Transferência

Código

Nome do Programa

Órgão

Órgão Repassador

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária Responsável

Nome Institucional do Programa

Permite transferência sem fundo constituído

Objetivo

Caracteres restantes:4689

Descrição

Art. 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:
I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;
II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e
III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras
plataformas digitais.

Caracteres restantes:4229

Grupos de Natureza de Despesa

Investimento

Custeio

Valor Global do Programa

Quantidade de Parcelas

Informações sobre Abertura de Contas

Abertura de Contas

Nome do Programa no Sistema Gestão Ágil	Ações
SECULT-A BLANC-MUN

Exibir:

Ações Orçamentárias

Ações Orçamentárias Incluídas

Código	Descrição	Valor	Ações
00S8	Auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios relacionado ao apoio emergencial do setor cultural devido à pandemia da Covid-19	R$ 1.500.000.000,00

Exibir:

Anexos Incluídos

Descrição do Arquivo	Nome do Arquivo	Ações
PASSO A PASSO - CADASTRO	01 Passo a passo cadastro.pdf
PASSO A PASSO CADASTRO FUNDO	02 Passo a passo cadastro Fundo.pdf
PASSO A PASSO CADASTRO PLANO DE AÇÃO	03 Passo a passo cadastro Plano de ação MUNICIPIOS.pdf
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO	COMUNICADO nº 1_2020 - COMUNICADO nº 1_2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
SISTEMAS FEDERAIS HOMOLOGÁVEIS	COMUNICADO nº 2_2020 - COMUNICADO nº 2_2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
PASSO A PASSO - TERMO DE ADESÃO	04 Passo a passo Assinar Termo de Adesão.pdf
PASSO A PASSO COMPLEMENTAÇÃO PLANO DE AÇÃO	05 Passo a passo Complementação Plano de Ação.pdf