| M1 | Inciso III do artigo 2º da Lei 14.017/2020 | Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. | R$ 550.500,00 | |
| A1.1 | Edital de seleção de bolsas individuais para artistas, técnicos e professores de arte (Dança, Som e luz e Cenografia) para ações de formação - Pessoa Física | Serão selecionadas quinze (15) bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para técnicos de som, luz e cenografia para realização de ações de formação que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;
Serão selecionadas cinco (05) bolsas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para profissionais da dança para realização de ações de formação que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais
| R$ 27.500,00 | |
| A1.2 | Edital de seleção de bolsas para música, dança, teatro e circo para produção de lives - Pessoa Física | Serão selecionadas quatro (4) bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para produção de lives de DJs a serem transmitidas pela internet;
Serão selecionadas vinte (20) bolsas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para produção de lives de dança e de rappers a serem transmitidas pela internet;
Serão selecionadas duas (2) bolsas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para produção de lives de teatro a serem transmitidas pela internet;
Serão selecionadas dez (10) bolsas no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) para produção de lives de música com formação de até 3 integrantes a serem transmitidas pela internet;
Serão selecionadas quinze (15) bolsas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para produção de lives de bandas de música com formação acima de 4 integrantes, a serem transmitidas pela internet;
| R$ 154.000,00 | |
| A1.3 | Edital de seleção de bolsa para escritores - Pessoa Física | Serão selecionadas cinco (5) bolsas para escritores no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para produção literária de textos, poesias, contos, crônicas a serem selecionadas pelo Estado para sua publicação em forma coletânea | R$ 10.000,00 | |
| A1.4 | Edital de Prêmio para entidades culturais - Pessoa Juridica | Serão premiadas cinco (5) entidades culturais que comprovem atuação no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) | R$ 25.000,00 | |
| A1.5 | Edital de Prêmio para Grupos e Coletivos de Cultura - Pessoa Física | Serão premiados doze (16) grupos e coletivos de cultura que comprovem atuação no município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) | R$ 80.000,00 | |
| A1.6 | Edital de seleção de bolsas para música, para produção de lives - Pessoa Jurídica | Serão selecionadas cinco (5) bolsas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para produção de lives de bandas de música com formação acima de 4 integrantes, a serem transmitidas pela internet; | R$ 25.000,00 | |
| A1.7 | Edital de seleção de bolsas individuais para Gestores Culturais para ações de formação - Pessoa Jurídica | Serão selecionadas duas (02) bolsas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para gestores culturais para realização de ações de formação que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; | R$ 4.000,00 | |
| A1.8 | Edital de seleção de bolsas individuais para artistas (Fotografia, Música, Dança, Cultura Alimentar, Teatro, Contação de histórias e artistas populares) para atividades culturais - Pessoa Física | Serão selecionadas cem (103) bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para artistas, para realização de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais | R$ 103.000,00 | |
| A1.9 | Edital de seleção de bolsas individuais para artistas (Fotografia, Música, Dança, Cultura Alimentar, Teatro, Contação de histórias, artistas populares e produtores culturais) para atividades culturais - Pessoa Juridica | Serão selecionadas dez (10) bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para artistas, para realização de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais | R$ 10.000,00 | |
| A1.10 | Edital de seleção de bolsas individuais para artistas (Artistas Gráficos, Teatro, Dança, Audiovisual e Música) para produção de produtos culturais - Pessoa Física | Serão selecionadas catorze (14) bolsas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para artistas do teatro e das artes visuais, para realização de produtos culturais como textos de peças inéditos, pinturas, gravuras, entre outras;
Serão selecionadas tres (03) bolsas no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) para artistas da dança, para realização de montagem coreográfica inédita;
Serão selecionadas dez (10) bolsas no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para artistas do audiovisual e da música, para realização de curta-metragem e videoclipes;
Serão selecionadas sete (7) bolsas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para artistas da música, para gravação de composições autorais em estúdio;
| R$ 112.000,00 | |
| M2 | Inciso II do artigo 2º da Lei 14.017/2020 | Inciso II- subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social | R$ 12.093,45 | |
| A2.1 | Subsídio para manutenção de espaços culturais | Subsídio no valor total de R$6046,72 (seis mil, quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) para duas (2) instituições culturais do município, sendo duas parcelas de subsídio para dois meses, de acordo com o custo de manutenção de cada instituição. | R$ 12.093,45 | |
